Senadores de oposição rejeitaram na tarde desta terça-feira (20), por 10 votos a 9, o relatório da reforma trabalhista proposto por Ricardo Ferraço (PSDB-ES), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Congresso. O relatório aprovado por unanimidade foi o sugerido pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
Agora, o projeto do petista segue para análise de constitucionalidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cujo relator é o senador Romero Jucá (PMDB-RR). A proposta já havia sido aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e os três relatórios seguirão para o plenário do Senado. Será o plenário quem definirá qual deles será colocado em votação.
Os senadores de oposição criticaram o fato de Ferraço ter rejeitado todas as alterações feitas, inclusive pelo próprio governo, de pontos do texto considerados polêmicos, e de ter optado por manter o mesmo texto aprovado pelos deputados.
Segundo o relator, o objetivo de recusar as emendas era acelerar a tramitação da proposta, já que as mudanças fariam com que o projeto retornasse à Câmara dos Deputados.
Vitória
Após a Comissão, o senador Paulo Paim disse, em transmissão ao vivo nas redes sociais, ter recebido uma série de agradecimentos de trabalhadores e eleitores, emocionados com a vitória dos senadores de oposição.
“Eu vinha para cá e o pessoal me dava retorno, uma festa em cada fábrica. O povo brasileiro está no seu trabalho, está na loja e é uma vibração só”, disse o senador.
Para o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que acompanhou a sessão como suplente, o trabalho dos sindicatos e das centrais sindicais foi fundamental. “Os últimos dois votos a nosso favor foi feito conseguido pelo trabalho de base dos sindicatos”, comemorou.
Farias acredita que foi o agravamento da crise política e econômica do governo golpista de Michel Temer que pressionou os senadores a votar contra a reforma na CAS. “A gente tem uma chance grande de derrotar esse golpe. O governo Temer acabou”, sentenciou o petista.
Governo
O relator da proposta na CCJ, Romero Jucá, pontuou que “não muda nada na tramitação e na votação de plenário”. Apesar da derrota, Jucá explicou que seu “relatório será pela constitucionalidade e, no mérito, mantendo o relatório do senador Ricardo Ferraço”.
“Três votos da base do governo não foram dados. Essa é uma tramitação que a gente sabe que é polêmica. Ela terá uma série de atribulações”, avalia.
Votaram contra o relatório de Ricardo Ferraço os senadores: Hélio José (PMDB-DF); Ângela Portela (PDT-RR); Humberto Costa (PT-PE); Paulo Paim (PT-RS); Paulo Rocha (PT-PA); Regina Sousa (PT-PI); Eduardo Amorim (PMDB-SE); Otto Alencar (PSD-BA); Lídice da Mata (PSB-BA); e Randolfe Rodrigues (REDE-AP).
